Construir no Algarve Sendo Estrangeiro
A maioria dos nossos clientes de língua inglesa e alemã constrói à distância, num sistema que funciona de forma diferente daquele que conhecem. Este guia cobre o que mais surpreende.
Quem faz o quê numa obra em Portugal
A divisão de funções é diferente da que existe no Reino Unido ou na Alemanha, e é a primeira fonte de confusão.
- Arquiteto: desenha a casa e submete o processo de licenciamento na câmara
- Projetistas de especialidades: técnicos distintos para estabilidade, águas, eletricidade, térmica e acústica
- Construtor: executa a obra, coordena as equipas e gere o estaleiro
- Advogado: trata da compra, verifica o registo e representa o cliente ausente
- Contabilista: aconselha sobre o enquadramento fiscal, que varia com a residência
O que é preciso antes de comprar ou construir
É necessário número de identificação fiscal português, exigido para comprar imóvel, abrir conta bancária e assinar contratos. Os não residentes nomeiam habitualmente um representante fiscal.
Nada disto é difícil, mas demora mais a partir do estrangeiro do que as pessoas esperam, e nada avança antes de estar tratado. Deve começar cedo, e não quando já se encontrou o terreno.
Acompanhar uma obra a partir de outro país
A distância é gerível, mas exige um ritmo acordado à partida. Temos clientes que visitam duas vezes por ano e clientes que nunca visitam, e a diferença no resultado não está nas visitas, está no reporte.
Acorde com que frequência recebe fotografias e pontos de situação, e quem tem autoridade para aprovar alterações quando não é possível contactá-lo depressa. Decisões que esperam uma semana param a obra, e obra parada custa dinheiro.
Os erros mais comuns
Comprar terreno antes de confirmar o que lá pode ser construído é o erro caro, e acontece com frequência. Terrenos bonitos com vista de mar têm muitas vezes condicionantes de proteção costeira ou de reserva ecológica que só aparecem no licenciamento.
O segundo é assumir que os prazos do país de origem se aplicam aqui. Uma obra que noutro sítio demoraria um ano demora perto de dois contando o licenciamento, e planear uma mudança ou um rendimento de arrendamento pela estimativa otimista cria uma pressão que leva a más decisões em obra.
É preciso falar português para construir aqui?
Não. Acompanhamos clientes em inglês e alemão do princípio ao fim. Mais importante é que arquiteto, construtor e advogado consigam comunicar diretamente consigo, em vez de um deles transmitir tudo aos outros.
Posso comprar terreno e construir sem viver em Portugal?
Sim. Não residentes compram e constroem regularmente. É necessário número fiscal português e, normalmente, representante fiscal, e o advogado pode representá-lo por procuração nas escrituras.
Como se pagam as obras em Portugal?
Normalmente em prestações associadas a autos de medição do trabalho executado, e não num pagamento adiantado. Desconfie de quem peça uma parte grande antes de começar. As fases de pagamento devem constar do contrato, tal como o prazo de execução.